Por Aline Pinho
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade UNG, campus Itaquaquecetuba, participam, nesta quarta-feira (15), de uma simulação de audiência para discutir sobre o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - taxativo ou exemplificativo. A atividade prática, promovida pela Instituição, será realizada às 19h30, no auditório da Unidade, localizado na Av. Uberaba, 251, Vila Virgínia, em Itaquaquecetuba.
O assunto tem sido discutido nos últimos dias, desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lista de procedimentos da ANS não é um rol exemplificativo, mas sim taxativo. A decisão significa que os planos de saúde não precisam cobrir tratamentos que não estejam na lista da ANS.
Durante a audiência simulada, os estudantes da disciplina de Estágio Supervisionado irão se dividir na função de advogados de defesa das famílias e das operadoras de saúde. A coordenadora do curso de Direito, Francine Delfino, irá desempenhar o papel de juíza do caso.
Segundo a professora Delfino, é importante envolver os alunos em um debate de alta relevância social. “Eles terão a oportunidade de protagonizar a simulação de um caso real, polêmico e amplamente discutido. Os alunos elaboraram duas petições de defesa – uma sobre o rol taxativo e outra sobre o exemplificativo - que estava em julgamento no STJ. Sem dúvida, a experiência irá proporcionar um crescimento profissional e acadêmico. Convido toda a comunidade para acompanhar a audiência simulada”, afirma.
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