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 COMITÊ DE ÉTICA |
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| MEMBROS |
O Em 28 de fevereiro de 2003, por meio da carta nº 167CONEP/CNS/MS, o Conselho Nacional de Saúde - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde aprovou o registro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Guarulhos.
São os membros nomeados por Portaria do Reitor:
Membros Docentes
Jumara Silvia Van De Velde Vieira
Função: Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa
Profissão: Psicóloga
Luciene Cristina de Figueiredo
Função: Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa
Profissão: Cirurgiã Dentista
Ana Claudia Fernandes Gomes
Função: Membro Titular
Profissão: Antropóloga e Socióloga
Ana Llonch Sabates
Função: Membro Titular
Profissão: Enfermeira
Regina de Oliveira Moraes Arruda
Função: Membro Titular
Profissão: Engenheira Agrônoma
Letizia Nuzzo
Função: Membro Titular
Profissão: Nutricionista
Maria de Belém Gomes Cavalcante
Função: Membro titular
Profissão: Enfermeira
Mario Lincoln De Carlos Etchebehere
Função: Membro titular
Profissão: Geólogo
Reinaldo Romero Vargas
Função: Membro Titular
Profissão: Químico
Roberta G. P. de Alencar Medeiros
Função: Membro titular
Profissão: Advogada
Membros da Comunidade Civil
Maria Magali Amaro
Função: Representante dos Usuários
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| RESOLUÇÕES |
· Res CNS 196-96
· Res CNS 251-97 (Novos Farmacos)(.pdf)
· Res CNS 292-99 (Participação Estrangeira)(.pdf)
· Res CNS 303-00 (Reprodução Humana)(.pdf)
· Res CNS 304-00 (Populações Indígenas)(.pdf)
· Res CNS 340-04 (Genética Humana)(.pdf)
· Res CNS 346-05 (Projetos Multicêntricos)(.pdf)
· Res CNS 347-05 (Banco de Materiais)(.pdf) |
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| SITES RELACIONADOS |
· http://www.cnpq.br
Informe por meio de declaração assinada pelo pesquisador responsável, se seu currículo está no Currículo Lattes do CNPq. Para cadastro do seu currículo use o link http://www.cnpq.br, pois isso facilitará, isentando-o da apresentação do currículo ao CEP.
· http://conselho.saude.gov.br
Informamos aos interessados que no endereço acima constam todas as informações pertinentes à pesquisa envolvendo seres humanos: Res.196/96 (CNS).
· http://www.saude.gov.br/sisnep
Para acompanhar a tramitação do seu protocolo de pesquisa, acesse o link acima.
· http://www.saude.gov.br/sisnep
Para obter a FOLHA DE ROSTO modelo SISNEP acesse o link acima.
Ao preencher a Folha de Rosto, verifique se o campo Unidade/Órgão está preenchido com o nome do seu curso.
O Professor coordenador do curso deverá assinar a Folha de Rosto no campo da Instituição.
Utilize o CNPJ: 49.094.048/0002-86 no preenchimento da folha de rosto.
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DOCUMENTOS |
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Documentos necessários para que o Projeto de Pesquisa seja avaliado pelo CEP/UNG
Solicitamos que o protocolo de pesquisa completo (incluindo TCLE, autorizações, orçamento, cronograma...) seja encaminhado em duas vias encadernadas, preferencialmente em letra Arial 11 ou Times New Roman 12. Apenas as duas cópias da Folha de Rosto não devem ser encadernadas junto ao protocolo
• Formulário de encaminhamento de projeto de pesquisa
• Todos os documentos referentes à pesquisa em português;
• Folha de rosto (modelo SISNEP);
O Professor coordenador do curso deverá assinar a Folha de Rosto no campo da Instituição.
Utilize o CNPJ: 49.094.048/0002-86 no preenchimento da folha de rosto.
• Projeto de pesquisa; NORMAS
• Curriculum lattes do pesquisador responsável e curriculum vitae dos participantes. Informe por meio de declaração assinada pelo pesquisador responsável, se seu currículo está no Currículo Lattes do CNPq. Para cadastro do seu currículo use o link http://www.cnpq.br, pois isso facilitará, isentando-o da apresentação do currículo ao CEP;
• Orçamento detalhado do projeto de pesquisa esclarecendo quem será o responsável pelo custo da pesquisa;
• Cronograma; Modelo
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de acordo com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde; NORMAS
• Orientações TCLE
• Concordância da instituição onde será feita coleta de dados, inclusive da UnG ou de seus órgãos suplementares (Clínicas/Laboratórios);
• Se for o caso, Termo de Doação de Material Biológico, de acordo com a Resolução 347/05;
• Declarações/Autorizações; Modelo
Observação: Para projetos dos Grupos I e II (veja o tópico Fluxograma) utilize as resoluções específicas.
www.saude.gov.br/sisnep
Para acompanhar a tramitação do seu protocolo de pesquisa, acesse o link acima.
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DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO |
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A documentação completa deve ser protocolada (entregue) até o dia 15 de cada mês, na Secretaria do Comitê de Ética - Prédio do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa (CEPPE), Praça Tereza Cristina, n.º 229 - Centro - Guarulhos.
Somente a funcionária do Comitê de Ética em Pesquisa, Srta. Regiane F. de Souza está autorizada e habilitada a conferir e protocolar documentos e projetos, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h e sexta-feira das 8h às 12h
Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas.
E-mail: comite.etica@ung.br |
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INFORMAÇÕES GERAIS |
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Projetos Aprovados: a Carta de Aprovação deve ser retirada na secretaria do CEPPE, somente com a Secretária do Comitê de Ética em Pesquisa, srta. Regiane de Souza.
Projetos em diligência: o Parecer Consubstanciado deve ser retirado com a Secretária do Comitê de Ética. A carta resposta ao Parecer Consubstanciado, bem como os anexos alterados, devem ser devolvidos no mesmo local, respeitando os prazos estabelecidos.
Possibilidades de aprovação
"Conforme definido na Res. 196/96, os pareceres devem ser:
• "aprovados"
• "pendentes" (não significa aprovado) - quando para a aprovação e o início da pesquisa se exige o atendimento prévio das solicitações feitas.
• "não aprovado" - quando existir uma questão eticamente incorreta, não aceitável e que demandaria uma modificação importante no protocolo. Nesse caso, havendo interesse, o pesquisador poderá apresentar outro protocolo."
(Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa) |
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FLUXOGRAMA CEP/CONEP |
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· Fluxograma de Tramitação CEP/CONEP (.pdf) |
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES |
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Protocole seu projeto junto à secretaria do CEP-UnG até o dia 15 de cada mês, para que o parecer seja emitido na reunião do mês seguinte ao do protocolo. Apesar do tempo médio de tramitação dos protocolos variar muito, o CEP tenta, sempre que possível, manter este prazo abaixo de 60 dias.
REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
2
º SEMESTRE/2010
Agosto
Dia 10
Setembro
Dia 14
Outubro
Dia 05
Novembro
Dia 09 e 23
Dezembro
Dia 014
Horário das reuniões: 11h30 |
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PROTOCOLOS |
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De acordo com o Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa, “a responsabilidade do CEP não se exaure com a aprovação do protocolo de pesquisa pelo mesmo ou pela CONEP. Ao contrário, a partir de então o CEP passa a ser co-responsável no que se refere aos aspectos éticos e legais da pesquisa”.
Além de solicitar relatórios aos pesquisadores, cabe ainda ao CEP, de acordo com os itens VII.12.f e g, das Resolução CNS nº 196/96, “receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncia de abusos (...) decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa (...)” , e “requerer instauração de sindicância à direção da instituição em caso de denúncia de irregularidades de natureza ética nas pesquisas (...)”. O item V.1.e da Resolução CNS nº 250/97 possibilita-lhe ainda “convocar sujeitos da pesquisa para acompanhamento e avaliação”.
A qualquer momento o CEP pode solicitar esclarecimentos sobre o desenvolvimento da pesquisa. Outra forma de acompanhamento é a escolha aleatória de projetos já aprovados, em desenvolvimento, para serem avaliados e verificado o cumprimento das normas.
A) Relatórios
De acordo com a Carta Circular nº 030 CONEP/CNS/MS, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) solicita ao CEP que leve em conta, na avaliação de um novo protocolo de pesquisa, a análise quanto ao andamento dos projetos anteriores do pesquisador. Recomenda-se, ainda, o CEP levar em conta na avaliação, a qualidade desses relatórios.
Orientações para elaborar os relatórios parcial e/ou final. Clique aqui.
Formulário de Encaminhamento de Relatório parcial e/ou final. Clique aqui.
B) Auditorias
Escolha aleatória de projetos já aprovados. |
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CHECK-LIST DO PARCERISTA |
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· Clique aqui e conheça os critérios avaliados pelos pareceristas |
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