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Conheça os assuntos que mais caem na prova da OAB

Marcele Lima Por: 08/02/2019 - 17:34
Conheça os assuntos que mais caem na OAB/Pixabay
Conheça os assuntos que mais caem na OAB/Pixabay

A Fundação Getúlio Vargas divulgou as datas dos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil este ano. A primeira fase da 23ª edição ocorre dia 17 de março e é preciso estar preparado para o que vai encontrar na prova.

As inscrições terminaram na última semana e provavelmente todos os candidatos já têm suas áreas definidas, entretanto a 1ª Fase da OAB é composta por 80 questões objetivas, divididas em 17 matérias.

O Exame é todo baseada nos assuntos estudados pelos bacharéis em direito, mas é preciso preparar-se com foco nos assuntos que mais estiveram presentes em provas passadas. A FGV tem um padrão e costuma não fugir muito disso.

Confira os assuntos que mais apareceram nas últimas edições:

1 -  Ética e Estatuto da OAB

Este é um dos assuntos mais importantes da prova. Os candidatos que conseguem êxito nessa matéria estão há poucos passos da segunda fase. A matéria requer muita memorização, mas é de fácil entendimento.

Entre os tópicos principais deste assunto estão: prerrogativas, infrações e sanções disciplinares, deveres éticos, honorários advocatícios, atividades da advocacia,  impedimentos e incompatibilidades, organização da OAB, sociedade de advogados, publicidade na advocacia e processo disciplinar.

2 - Direito civil

Esta matéria está na lista das que mais precisa de dedicação. Boa parte das questões da prova são de direito civil e neste sentido, 5 temas costumam estar presentes: direito obrigacional (também chamado de direito pessoal), direito da família, direito reais (onde o que mais se discute na prova é o conceito de posse e direito das sucessões (geralmente se cobra aqui questões relacionadas a heranças hereditárias). Outro tópico muito importante aqui é a teoria geral dos contratos, que compreende os subtópicos abaixo:

  • Princípios Gerais dos Contratos

  • Conceito de Contrato

  • Função Social do Contrato

  • Boa-fé objetiva

  • Classificação dos Contratos

  • Formação e Lugar dos Contratos

  • Defeitos e Extinção dos Contratos

  • Evicção e Vícios Redibitórios

  • Contrato Preliminar

  • Arras

Ter a disposição um manual de direito civil, ou um código de civil mesmo, é um ótimo material para um estudo aprofundado da matéria.

3 - Processo civil

Esta é uma matéria mais extensa e vem sendo bem cobrada nas últimas provas. Pelo menos 7 questões devem aparecer na primeira fase, principalmente depois das mudanças no novo código de processo civil. Execução, recursos, processo ordinário, procedimentos especiais, sentença, sujeitos processuais, arbitragem, tutela provisória, atos processuais e competência são os temas são os que vem aparecendo com mais frequência. Vale a pena focar o estudo neles e garantir o maior número de acertos.

4- Direito penal

Esta é uma área que mais costuma atrair mais estudantes e bacharéis. É importante dedicação aos assuntos referentes a crimes em espécie, onde os candidatos precisam compreender tudo que envolve a prática criminal e saber diferenciar os tipos de crimes. Além de teoria da pena, que é imprescindível o candidato conhecer artigos o 75 e seus respectivos parágrafos.

Outros temas importante para preparação para penal são: relação de causalidade, teoria do erro, teoria da norma, concurso de pessoas, culpabilidade, extinção da punibilidade e legislação extravagante. Em média 6 questões costumam aparecer no Exame da OAB relativos ao direito penal.

Existem algumas leis que é necessário uma dedicação são as chamadas leis especiais ou extravagantes, que não são encontradas no Código Penal, mas podem ser cobradas. São elas:

  • Lei de tóxicos

  • Lei Maria da Penha

  • Lei da Organização Criminosa

  • Lei de Lavagem de Dinheiro

  • Lei de Crimes Hediondos

  • Lei de Tortura

  • Lei de Terrorismo

5 - Direito do trabalho

A reforma trabalhista passou a ser cobrada no Exame da OAB em 2018. Este é um dos assuntos cobrados pela FGV relacionado a esta área. Entender o que mudou com a nova legislação, as jornadas de trabalho intermitentes, divisão de férias e acordos e negociações trabalhistas é fundamental. Outros tópicos para se preocupar dizem respeito a contratos de trabalho, remuneração e estabilidade empregatícia.

Existem também uma lista de temas presentes, mas que não valem tantos pontos quantos os citados acima, seja pela baixa incidência de questões ou menores conteúdos cobrados, mas é fundamental o candidato garantir o acerto nessas questões e ficar mais tranquilo. Confira.

  • Direito Empresarial

  • Direito Processual Penal

  • Direito Processual do Trabalho

  • Direito Tributário

  • Direitos Humanos

  • Direito Ambiental

  • Direito da Criança e do Adolescente

  • Direito do Consumidor

  • Direito Internacional

  • Filosofia do Direito

Faltando pouco mais de um mês para primeira fase, os estudantes e bacharéis agora precisam investir nos estudos para obter pelo menos 55% de aproveitamento e aguardar a próxima etapa, marcada para a 05 de maio.

Confira as datas dos próximos editais:

XXIX Exame OAB

Edital: 03/05/2019

Inscrições: 03/05 a 11/05/2019

1ª Fase: 30/06/2019

2ª Fase: 18/08/2019

 

XXX Exame OAB

Edital: 22/08/2019

Inscrições: 23/08 a 01/09/2019

1ª Fase: 20/10/2019

2ª Fase: 01/12/2019

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